Sobre o CEEVSCA
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CEEVSCA/RS
História
O CEEVSCA/RS, vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), foi instituído por meio da Lei Estadual nº 14.747, de 28 de setembro de 2015.
Finalidade
Monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e à exploração sexual, por meio de mecanismos que garantam a sua proteção enquanto direito fundamental e em respeito a cada fase do seu desenvolvimento.
Instituições
SOCIEDADE CIVIL
Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS),
Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS),
Pastoral do Menor,
Pastoral da Criança,
Rede Marista,
Rede Um Grito pela Vida.
PODER PÚBLICO
Brigada Militar,
Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil para Vítimas de Violência Sexual do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV),
Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS),
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA-RS),
Defensoria Pública do Estado (DPE),
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE),
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS),
Fundação Nacional do Índio / Coordenação Regional do Litoral Sul
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS),
Polícia Civil,
Programa Primeira Infância Melhor (PIM),
Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS),
Secretaria Estadual da Saúde (SES),
Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
Coordenação
Coordenadora: Rosângela Machado Moreira - Secretaria Estadual da Saúde
Vice-coordenadora: Patrícia Gautério Dias - Pastoral da Criança
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