Aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), a Videoconferência sobre o Programa Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola. No evento, promovido pelo Grupo Gestor Interministerial (GGI) do Programa, na sala de Videoconferências do DATASUS, a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) esteve representada pela assistente social do Departamento de Assistência Social da pasta, Angie Andrea Klassmann.

A Videoconferência, que contou com a participação de representantes dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, tratou de diversas temáticas como: Apresentação sobre o Plano Viver sem Limite; Apresentação do Grupo Gestor Interministerial sobre o Programa BPC na Escola:  Resultados Pareamento BPC x EducaCenso 2011; Adesão e Grupo Gestor; Questionário e transferência de recursos financeiros; Formação de Gestores pelo Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC; Esclarecimento de dúvidas.

O Rio Grande do Sul já renovou sua adesão ao Programa e o Grupo Gestor Estadual (GGE) está em processo de formação, sendo que no Estado o BPC integra o Plano RS Sem Limite. De acordo com a assistente social do DAS, no Rio Grande do Sul, 77,62% das crianças com Deficiência se encontram na Escola, no entanto, “o desafio é grande e temos muito trabalho pela frente em relação à Adesão dos municípios do Estado ao Programa. O GGE está organizando capacitação direcionada às equipes das Prefeituras”, esclareceu.

Programa Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola

Iniciativa que o Governo Federal vem implementando desde 2007, o Programa BPC tem o objetivo de promover o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prioritariamente àquelas de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas das políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde. O Programa também integra o Plano Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado em 2011 pelo Governo Federal com o intuito de permitir o exercício pleno dos direitos da pessoa com deficiência por meio da articulação das diversas políticas públicas.

Para mais informações sobre a Adesão acesse o link do MDS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficiosassistenciais/bpc/bpc-na-escola ou faça contato com DAS através do Setor de Proteção Social Básica: (51) 3288-6547.