Entre os dias 17 e 23 de agosto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), organizou a Blitz Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A ação foi realizada em departamentos da Susepe, da SJSPS e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Este mês marca a sanção da Lei Maria da Penha, ocorrida em 2006, e a cor lilás faz uma alusão ao movimento pelo voto feminino, que a adotou como símbolo há mais de cem anos.

A blitz passou nos locais explicando sobre a importância do combate à violência contra a mulher. Na ação, foram entregues lacinhos na cor lilás, cartões com os telefones de diversas instituições para registro de queixa, além de ter sido feito o registro da intervenção através de fotos dos servidores com as mãos espalmadas e pintadas com o “X” vermelho que simboliza uma das formas de denúncia. As delegacias penitenciárias do sistema prisional gaúcho se engajaram na campanha e disseminaram entre os estabelecimentos prisionais, que participaram enviando fotos e vídeos que estão sendo exibidos na TV Susepe, localizada na sede administrativa. O secretário da SJSPS, Mauro Hauschild, e a secretária adjunta, Carolina Ramires, e o superintendente dos serviços penitenciários, José Giovani de Souza, e a superintendente adjunta, Michele Cunda, também participaram da ação.

A ação foi idealizada pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, por meio da Divisão de Projetos Especiais e Alternativas Penais, e pelo Departamento Administrativo (DA), através da Seção de Desenvolvimento Humano da Divisão de Recursos Humanos (DRH). 

Madre Pelletier

No Presídio Feminino Madre Pelletier, na última terça-feira (23), aconteceu a “Roda de conversa: Agosto Lilás, vamos falar sobre violência doméstica?”, com a delegada adjunta da Delegacia da Mulher, Fernanda Campos Hablich, direcionada para as apenadas. 

No encontro, Fernanda explicou sobre o ciclo da violência doméstica e as formas de identificá-la e ouviu relatos das mulheres sobre abusos físicos, psicológicos, patrimoniais, morais e sexuais sofridos. “Todas nós, que temos um relacionamento, temos medo de perder, porque gostamos, valorizamos a pessoa, mas isso não é motivo para aceitarmos humilhações. Uma das características da vítima de violência doméstica é não reconhecer-se como vítima, por isso é importante entender as formas de abuso para buscar ajuda e redes de apoio, como a delegacia da mulher”, destacou a delegada. 

A diretora do Madre Pelletier, Rafaelle Fernandes, pontuou a importância dessa ação direcionada às mulheres privadas de liberdade, que são um público com grande incidência de vítimas de violência doméstica e familiar. “A possibilidade de compartilhar vivências e reconhecer situações que muitas vezes nem eram vistas como uma violência faz muita diferença na prevenção e repressão desse tipo de delito”, completou.

Representando a Divisão de Projetos Especiais e Alternativas Penais, as servidoras Camila Rosa, Rosane Lazzarotto e Júlia Machado ressaltaram a importância da blitz para alertar os servidores acerca dos desafios que nossa sociedade enfrenta e que se potencializam no sistema prisional. Tais expressões dessa questão social acometem servidoras e também mulheres privadas de liberdade que se encontram em maior vulnerabilidade e risco social. “Foi estruturada uma ação simples que pudesse atingir os departamentos e as divisões do órgão central da Susepe e da SJSPS, mas percebemos a dimensão que a intervenção poderia alcançar também em outros espaços, como nas casas prisionais”, enfatizou Camila Rosa.

Para a servidora responsável pela ação na Seção de Desenvolvimento Humano, Alessandra Casanova, trazer informação sobre o tema e sobre os serviços que estão disponíveis para denúncia auxilia na preservação dos direitos e da vida das mulheres que sofrem violência. “Mesmo que a vítima não registre boletim de ocorrência contra o agressor, qualquer pessoa pode realizar a denúncia, até mesmo um desconhecido pode utilizar o Ligue 180 ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenha presenciado. O importante é que as pessoas não se calem”.

Texto Camila Borges e Marcelo Stodolni / Imprensa Susepe