O Governo do Estado, por meio do Departamento de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), promoveu, entre os dias 1º e 3 de agosto, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). O evento, realizado no Hotel Continental, em Porto Alegre, em parceria com o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT+, reuniu delegados eleitos nas 24 conferências municipais realizadas. O objetivo foi alinhar as demandas discutidas nas etapas preparatórias para formalizar a construção de uma política de Estado de enfrentamento à discriminação e à promoção da cidadania.

A abertura oficial foi realizada na noite da última sexta-feira (01/08) com a presença de lideranças LGBT e de autoridades municipais e estaduais. Um vídeo do governador Eduardo Leite de saudação ao evento foi exibido aos presentes. “Uma conferência como essa tem um valor político, institucional e simbólico. É um momento que ajuda a orientar as ações do governo, a qualificar o olhar do poder público e, sobretudo, a afirmar que a diversidade não é um obstáculo, mas uma potência social. Um Estado que respeita as diferentes formas de existir, aprende mais, cresce mais e se torna mais justo", reiterou o chefe do Executivo.

O comprometimento do Governo Gaúcho no apoio e na promoção das políticas públicas para a comunidade LGBT foi reafirmado pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Perunchin. "O nosso propósito é avançar nessa pauta, mais de R$ 500 mil já foram investidos no fomento às Paradas LGBT do RS. Isso firma o posicionamento do governador Eduardo Leite e do vice Gabriel Souza na luta pela garantia de direitos dessa população, que ainda é violentada. Enquanto houver agressões, nós estaremos aqui firmes e fortes para combater todas as formas de violência. O nosso compromisso é dar visibilidade à causa, fortalecer investimentos, fomentar debates e articular ações conjuntas nos âmbitos municipal, estadual e federal", afirmou o titular da SJCDH.

Com o tema “Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, os debates da conferência tiveram início com o painel "A pauta LGBT em tempos de intolerância", conduzido pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), Symmy Larrat, e pelo médico, influenciador digital e embaixador do Fundo Positivo, Fred Nicácio.

No segundo dia do evento, foram abordados quatro eixos temáticos: Enfrentamento à Violência LGBT+; Geração de Trabalho e Renda para a População LGBT+; Interseccionalidade e Internacionalização; e Institucionalização da Política LGBT. A diretora-adjunta do Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH foi uma das palestrantes. “Esses espaços de diálogo são fundamentais para a construção democrática de políticas efetivas que envolvem acolhimento, humanização, respeito e combate ao preconceito social. Só com união e mobilização é que vamos conseguir avançar na luta contra a discriminação e a invisibilidade histórica", disse Glória Crystal.

Propostas aprovadas
Os temas que tratam dos direitos da comunidade LGBT foram discutidos em grupos de trabalho compostos pela delegação eleita nas etapas locais e aprovadas na Plenária Final, realizada nesse domingo (03/08). Das 200 propostas sugeridas nas 24 conferências municipais, 40 foram selecionadas e debatidas em quatro eixos temáticos. Dessas, 20 vão ser encaminhas ao Governo do RS e as outras 20 vão ser levadas ao Governo Federal. O documento de consolidação do Plano Estadual, com as políticas públicas definidas e moções aprovadas vai ser sistematizado e divulgado posteriormente.

Delegação eleita para a etapa nacional
Também foi definida a delegação que vai representar o Estado na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília. Foram eleitos 56 delegados, sendo 45 da sociedade civil e 11 representantes de Prefeituras e do Governo do Estado. Desse total, há uma porcentagem destinada a representações de gênero, cor, etnia e pessoas com deficiência. A lista nominal vai ter divulgação posterior. O grupo escolhido vai ser responsável por levar as propostas aprovadas no RS à etapa nacional.

A Conferência em números
Em três dias de debates, a 4ª Conferência LGBTQIA+ do RS reuniu 368 delegados, dez observadores, quinze convidados, além de organizadores, lideranças e políticos. Entre as autoridades presentes estiveram a presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT, Pitty Barbosa, o secretário-adjunto da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz, o secretário-adjunto da Inclusão e Desenvolvimento Humano de Porto Alegre, Dani Moretthson, a deputada estadual Lucina Genro, o subsecretário de Direitos Humanos, Inclusão, Igualdade e Fraternidade da SJCDH, Miguel Medina, e integrantes da equipe de Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH. Durante o evento, também foram feitas apresentações artísticas, conferências culturais e foi realizada a entrega do Troféu RS Diversidade a lideranças LGBT.

“A sensação é de dever cumprido. Fizemos a maior conferência LGBT+ da história do RS, em termos de público, estrutura e organização. A sociedade civil organizada, que é a responsável pelo controle social e por pautar o governo, sai ainda mais fortalecida neste processo que foi produtivo e colaborativo mas, acima de tudo, respeitoso”, destacou o coordenador de Políticas LGBTQIA+ e Conselheiro Titular do Conselho Estadual LGBT da SJCDH, Fábulo Rosa.

Texto: Priscila Saraiva/ ASCOM SJCDH