Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Início do conteúdo

Acesso ao Trabalho

Card escrito "acesso ao mercado de trabalho"
Card de Acesso ao Mercado de Trabalho
  • Integração local de migrantes e refugiados no Brasil, OIM. Acesse aqui:

 Integração local (.pdf 1,71 MBytes)

  • O projeto Oportunidades é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com o objetivo de impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos ao Brasil. Veja a seguir as iniciativas que estão sendo implementadas com parceiros da sociedade civil, setor privado e poder público no Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Saiba mais: 

 NEWSLETTER OIM OPORTUNIDADES (.pdf 23,18 MBytes)

  • MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local, Acesso ao Mercado de Trabalho. Acesse aqui:

   Migracidades acesso ao mercado de trabalho (.pdf 1,61 MBytes)

  • Cartilha sobre Assédio no Mercado de Trabalho. Uma criação conjunta de ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA a partir do programa LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil. Maio de 2021

 Cartilha Assedio no mercado de trabalho (.pdf 1,07 MBytes)

  • Cartilha "Trabalho com Refugiados":

 CARTILHA TRABALHANDO COM REFUGIADOS (.pdf 1,95 MBytes)

  • Guia para Contratação de Migrantes pelo Setor Público - OIM

Guia para Contratação de Migrantes no Setor Público OIM (.pdf 3,13 MBytes)

  • Abertura de conta em banco e informações financeiras do Banco Central: 

CARTA CIRCULAR Nº 3 813, DE 7 DE ABRIL DE 2017 (.pdf 65,62 KBytes)
Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados - PT (.pdf 4,99 MBytes)

Financial Information Booklet for Migrants and Refugees EN (.pdf 4,77 MBytes)


Cartilla de Información Financeira para Migrantes y Refugiados ES (.pdf 4,77 MBytes)


???? ????????? ??????? ????????? ???????? (.pdf 4,90 MBytes)


Manuel d'information financière pour les migrants et les réfugiés FR (.pdf 4,62 MBytes)

  • Resolução n. 48 do CGSIM. Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor

Resolução n 48 2018 (.pdf 268,21 KBytes)

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos