O Conselho Estadual do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul foi criado pela Lei Estadual nº O Nº 51.587/2014 e está vinculado à estrutura da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

É constituído de sessenta e quatro conselheiros(as), titulares e suplentes, representantes governamentais e da sociedade civil organizada, mediante a seguinte proporção:

I - 30% (trinta por cento) representantes de órgãos governamentais;

II - 30% (trinta por cento) representantes de organizações e de instituições representativas de direitos coletivos do Povo de Terreiro;

III - 40% (quarenta por cento) representantes diretos do Povo de Terreiro, representantes das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Umbandista.

Contato 

(51)3288-6569 / (51)3288-6550

conselho-povodeterreiro@justica.rs.gov.br

Informações

Decreto de criação do Conselho

Convocação da II Conferência

Regimento da II Conferência do Povo de Terreiro do RS