A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), promoveram no dia 29 de maio até 01 de junho o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ). No evento, voltado para representantes das comunidades quilombolas gaúchas e de entidades ligadas à área, foi apresentado o Plano de Trabalho do RS na implantação do PBQ.

Segundo a coordenadora estadual de Igualdade Racial, Sandra Maciel, foi o maior seminário já feito no Estado, com a adesão de representantes de todas as comunidades quilombolas do RS. “O seminário também serviu para os órgãos federais que participaram do evento explicar como eles podem ter acesso as políticas públicas quilombolas. Isso vai ajudá-los bastante”, acrescentou ela.

A gerente de projetos especiais da Seppir, Maria do Socorro Guterres, orientou o Estado a discutir estratégias para fortalecer a implementação do programa, em especial as ações voltadas às áreas de segurança, educação, assistência social e segurança alimentar.

Na apresentação do PBQ, Maria do Socorro afirmou que o programa é uma ação articulada junto a diferentes ministérios com o fim de estabelecer uma política de Estado para as comunidades quilombolas. O Brasil Quilombola engloba políticas públicas nos eixos: inclusão produtiva e desenvolvimento local (ações voltadas à produção local, a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades), acesso à terra (ações voltadas para a regularização de terras), infraestrutura e qualidade de vida (ações de saúde, educação, saneamento, habitação) e direitos e cidadania (fomento de garantia de direitos, com estímulo à participação ativa).