O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), divulga as primeiras datas de 2026 do Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. A atividade oferecerá gratuitamente serviços de documentação básica às Comunidades Tradicionais que manifestaram interesse em receber a ação. O próximo evento ocorrerá na Comunidade Quilombola Vila Miloca, em Lagoão/RS, no dia 4 de março (quarta-feira), das 10h às 16h.

As três primeiras edições do evento foram realizadas ainda em 2025. A iniciativa surgiu a partir da criação de um Grupo de Trabalho (GT), que reúne órgãos e instituições responsáveis pela emissão de registros civis e outros documentos básicos.

• Mutirão de Regularização de Documentos atende Comunidade Indigena, em Viamão.
• Mutirão de Regularização de Documentos atende Comunidade Quilombola, em Gravataí.
  

“As três primeiras edições do Mutirão foram muito positivas. Nosso principal objetivo foi facilitar o acesso das Comunidades Tradicionais aos serviços de documentação básica. Também é importante destacar as parcerias que construímos para concretizar a ação”, disse o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin.

As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar no link abaixo:
- Formulário para interessados

Parceiros:
-Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
-Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS;
-Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);
-Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/RS;
-Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal;
-Instituto-Geral de Perícias (IGP);
-Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil);
-Tribunal Regional Eleitoral do RS;
-Defensoria Pública do RS;
-Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPENRS);
-Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).

Serviços oferecidos nos mutirões:
-Certidões (nascimento, casamento e óbito);
-Cadastro de Pessoa Física (CPF);
-Carteira de Identidade;
-Título de Eleitor;
-Carteira de Trabalho;
-Orientações e acesso ao Gov.br.

Cronograma de mutirões de 2026:
-4/3: Comunidade Quilombola Vila Miloca – Lagoão/RS (10h às 16h);
-19/11: Comunidade Indígena VYJ KUPRI – Carazinho/RS (10h às 16h);
-10/12: Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges – Salto do Jacuí/RS (10h às 16h).

As demais ações serão confirmadas posteriormente.

Serviço
O que: primeira ação de 2026 do mutirão que oferecerá serviços de documentação básica para povos tradicionais;
Quando: quarta-feira (4/3), das 10h às 16h;
Onde: Comunidade Quilombola Vila Miloca – Ronda Alta, município de Lagoão/RS.