Durante quinta (1/6) e sexta-feira (2/6) o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participou, em Brasília, do Seminário de lançamento do Grupo de Trabalho sobre Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. O debate visa desenvolver um instrumento nacional de avaliação biopsicossocial da deficiência.

O grupo de trabalho lançado irá desenvolver estratégias para aplicação do modelo no Brasil, que é um conceito amplo de estudo da causa/ origem ou do progresso de doenças utilizando-se de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

O diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, representando a Secretaria no evento reforçou a importância desta implementação. “A regulamentação da avaliação da deficiência numa perspectiva biopsicossocial ou numa perspectiva de direitos humanos, ela é fundamental para que o Brasil implemente efetivamente a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU”, diz. “Essa Convenção fala de um conceito de deficiência de direitos humanos, no qual o olhar deve ser direcionado para a sociedade, nas barreiras que as pessoas encontram”, completa.  

A implementação desta avaliação é imposta pela Convenção e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência desde janeiro de 2018.

O Seminário contou com a presença de diversos gestores municipais, estaduais e federais da área da pessoa com deficiência. Entre eles, esteve participando da abertura, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. 

Texto: Giovanni Disegna/ ASCOM SJCDH