O Estado do Rio Grande do Sul realizou, na tarde desta segunda-feira (16/06), o evento de abertura da Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Cerca de 200 pessoas acompanharam as palestras de nove profissionais das áreas da saúde, educação e da segurança pública, o lançamento de uma cartilha informativa, e a assinatura de seis contratos com comunidades terapêuticas. 

O evento foi organizado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por meio do Departamento do Idoso, da Família e de Políticas sobre Drogas e contou com a presença do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e da secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa. Segundo Peruchin, para construir cada vez mais políticas públicas de qualidade, é necessário ouvir diversos setores da sociedade. "Entendemos a necessidade das pessoas acessarem serviços de saúde para lidar com seus problemas com drogas, por isso elaboramos um edital para aquisição de vagas públicas em comunidades terapêuticas, num trabalho conjunto entre secretarias do governo Eduardo Leite".

A Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas se estende até o próximo dia 27 de junho, com palestras de prevenção e conscientização em Centros da Juventude, do Programa de Oportunidades e Direitos, de Porto Alegre, Alvorada e Viamão. A programação se insere no calendário nacional, definido pela Lei 13.840/2019, que instituiu a quarta semana de junho como a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. A quarta semana foi escolhida pois, em 26 de junho, celebra-se o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.

Contratos assinados

Durante o evento, seis comunidades terapêuticas assinaram contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, credenciando-se como instituições que realizam acolhimentos de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso de substâncias psicoativas. A Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social (GAIA), sedes de Itaara/RS e de Santa Maria/RS; a Associação Amor Exigente, de Antônio Prado (PATRE); o Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE), de Uruguaiana; o Instituto Mão Amiga, de Mostardas; e a Mitra Arquidiocesana de Pelotas (CAEX Pelotas) disponibilizarão, por 12 meses, vagas financiadas pelo Estado para pessoas que procurem acolhimento para lidar com a dependência de drogas. A assinatura do contrato é realizada após vistoria da SJCDH para conferir o cumprimento dos requisitos técnicos necessários e as condições de atuação da entidade.

Palestras de abertura

Após as assinaturas, foram realizadas palestras temáticas. Para abordar os aspectos referentes à saúde pública envolvendo o uso indevido de drogas, a SJCDH convidou profissionais da Secretaria Estadual da Saúde e do Instituto Geral de Perícias/RS. A analista em saúde da SES/RS, Miriane Oliveira, tratou do conjunto de políticas estaduais sobre o tema, além das alterações da resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a Reforma Antimanicomial do Judiciário. A psicóloga Rose Teresinha da Rocha Mayer, da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, trouxe o histórico e a atualidade da educação em saúde coletiva, com foco em ações de reduções de danos. Já a farmacêutica e perita criminal do IGP/RS, Maria Cristina Franck, comentou sobre as novas substâncias psicoativas que têm sido apreendidas e periciadas, e os perigos relacionados aos seus efeitos.

Para uma abordagem educacional sobre o uso de drogas, a professora de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Melissa Pimenta, discutiu as drogas e a violência dentro de um contexto de segurança cidadã. E o professor de criminalística da Universidade La Salle, José Antônio Gerzson Linck, analisou os reflexos dos processos culturais, criminais e de controle do crime na construção de políticas públicas.

Para falar sobre a segurança pública, foram convidados membros da Polícia Civil/RS, da Brigada Militar/RS, da Guarda Municipal de Porto Alegre, e professores da área de sociologia e criminologia. O guarda municipal, Regis Schuch, e o soldado da Brigada Militar, Jarbas Lima, falaram sobre os trabalhos de prevenção realizados com crianças e adolescentes.

Texto: William Boessio/ASCOM SJCDH