Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (29), a segunda reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo no Rio Grande do Sul. Coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, o GT contou com a participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, e de diversas secretarias do Estado.

O titular da SJCDH, Mateus Wesp, destacou que o governo do Estado está comprometido com a criação de protocolos de ação para a erradicação do trabalho escravo. “Além da elaboração de um fluxo de ações transversais de enfrentamento, temos o objetivo de estimular uma cultura democrática de diversidade e inclusão. A soma desses esforços favorece um ambiente de mudança de comportamento que fortalece a cultura de respeito aos direitos humanos”, ressaltou Wesp.

Além disso,  a secretária extraordinária Lisiane Lemos apontou a necessidade do Estado modernizar os negócios que utilizam amplamente o uso de trabalho manual.  “A partir da experiência de combate ao trabalho análogo, precisamos desenvolver um modelo que ajude ao Rio Grande do Sul a se modernizar no sentido de digitalizar alguns serviços realizados manualmente. Ao mesmo tempo, este modelo deve educar as pessoas sobre os temas de combate ao racismo e xenofobia”, pontua.

Enquanto isso, o secretário da Agricultura Giovani Feltes ressaltou a importância de compreender a realidade dos municípios em que ocorre a contratação temporária dos safristas. “Este trabalho integrado entre as secretarias do Estado, em colaboração com a Bahia, também deve buscar cooperar com os municípios e entidades representativas do setor agrícola. Assim, poderemos compreender melhor a realidade dos grandes e pequenos produtores do interior do Estado”.

Durante a reunião, Freitas, elogiou a celeridade do Governo do Estado no acolhimento das vítimas de trabalho análogo à escravidão de Bento Gonçalves e se colocou à disposição de colaborar com as ações do Rio Grande do Sul. “Estamos diante de um colossal desafio nacional e a articulação entre a Bahia e o Rio Grande do Sul pode oferecer um exemplo para o Brasil de combate ao trabalho análogo à escravidão”, ressalta 

Também estiveram presentes na reunião a diretora do departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas, Viviane Viegas, e representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde, Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Profissional, Assistência Social e Desenvolvimento Rural; e Prefeitura de Bento Gonçalves.

GT Intersetorial para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo

O Grupo de Trabalho tem 180 dias para apresentar propostas viáveis de combate ao trabalho análogo ao escravo. As primeiras medidas previstas consistem na capacitação e qualificação de órgãos do executivo, judiciário e legislativo, campanhas de conscientização na mídia e também em escolas, por exemplo, e ações de enfrentamento e repressão.