Na esteira das ações do Governo do Estado para a erradicação do trabalho análogo à escravidão, foi assinado nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento considera que as ações de prevenção e assistência aos trabalhadores vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo são essenciais para a plena efetividade da dignidade humana e para a erradicação da prática no país.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, participou da autenticação da minuta. “É fundamental que todo o trabalho seja desenvolvido de forma organizada, e seguimos com todo o monitoramento do trabalho”.

Conforme o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, esse é um acordo célere que demonstra a vontade de cooperação dos governos do Rio Grande do Sul e da Bahia no que diz respeito ao caso dos trabalhadores de Bento Gonçalves. “Esse acordo concretiza o que estamos discutindo. Se o Estado não estiver presente, gera impunidade e repetição. Esse acordo é uma demonstração do nosso compromisso”, enfatizou o Procurador-Geral.

O Governador Eduardo Leite destacou que esse acordo não é o fim do trabalho do Governo no tema. “O acordo assinado aqui vai se desdobrar em um plano de trabalho específico com MPT e toda estrutura que nossas secretarias possam prover”.

Na sequência, a comitiva do Governo se deslocou para Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.  No Paço Municipal, prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), Governador e Secretários debateram sobre a Relação de Trabalho dos Safristas.

Conforme o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Alcione Grazziotin, é necessário criar um debate constante sobre o assunto, monitorar as atividades, aumentar produção e a fiscalização dos trabalhos sazonais. Na mesma linha, o Governador salientou a importância do encontro e das entidades estarem cada vez mais próximas para apresentar a sociedade o que está sendo feito sobre o tema.

Também estavam presentes o Secretário-Chefe da Casa Civil, Artur Lemos; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; Secretária Extraordinária para Inclusão Digital e Apoio às Políticas deEquidade, Lisiane Lemos; Secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; Secretário de Segurança Pública, Del. Sandro Caron.