Nesta sexta-feira (24), a secretária adjunta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Caroline Moreira, participou, representando o governador Eduardo Leite, da aula inaugural da Escola Judicial no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4).

O tema foi “Desafios para o avanço dos Direitos Humanos, especialmente aqueles dirigidos às minorias sociais, na experiência constitucional latino-americana”.

A palestra inaugural foi ministrada por Elisa Loncón, professora chilena na Universidade de la Frontera, no Chile. Mulher indígena de origem mapuche, presidiu, em 2021, a comissão que criou a nova Constituição do Chile, substituindo a Carta Magna redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973 - 1990).

Na oportunidade, Elisa destacou a relevância do reconhecimento da luta das populações que hoje continuam sendo consideradas minorias sociais. “Os movimentos sociais pelos direitos das populações minorizadas nos ajudam a compreender como ser uma minoria é uma questão circunstancial da história. No caso dos povos indígenas, fomos minorizados por meio do genocídio” aponta a professora. “As minorias sociais devem ser entendidas como parte da diversidade humana, estamos todos vinculados a essa diversidade, que é a real riqueza da humanidade”, conclui.

De acordo com o diretor da Escola Judicial, o desembargador João Paulo Lucena, a pauta da equidade de gênero e direitos humanos das minorias sociais são valorizadas pelo TRT4, visto que, desde 2017, tem a normativa que orienta atingir a paridade de gênero nos cargos da magistratura, estabelecendo 52% das vagas para as mulheres, conforme o censo de 2010 do IBGE.

O TRT4 também estuda estabelecer percentuais de vagas para pessoas negras, indígenas, PcDs e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+.

Para a secretária adjunta, a diversidade e a representatividade em altos cargos contribui para uma cultura de respeito aos direitos humanos na América Latina. “Esta aula inaugural demonstra como é importante termos pessoas indígenas e negras ocupando espaços de poder, visto que essas populações muitas vezes não estão presentes nestes ambientes”, ressalta. “Sabemos também como é a luta da convidada para ocupar ambientes de poder no Chile, representando as mulheres, a força feminina e a força do sagrado indígena. Então, foi uma grande honra poder presenciar esta exposição sobre maiorias que são tratadas politicamente como minorias”, destaca Caroline.