O Governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta terça-feira (28) o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas. O encontro contou com a presença do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp e a Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos e tratou sobre as ações dos dois estados para combater o trabalho análogo à escravidão.

Durante a reunião, Freitas relatou como foi a chegada dos trabalhadores retirados de Bento Gonçalves e como aconteceu o atendimento deles por parte das secretarias de assistência social e saúde da Bahia. Conforme o Governador, essa troca de experiências é fundamental para elaborar políticas públicas que possam servir de exemplo nacionalmente.

“Estamos fazendo uma troca de experiências, um alinhamento e aprendizado para promover ações que detectem precocemente essas situações. Realizar grupos de trabalho com os dois governos é fundamental para que possamos produzir resultados não só para nossos estados, mas para o país e colaborar com esse tema”, destacou Leite.

Nesse sentido, o titular da SJCDH, Wesp, apontou as ações que o Governo está desenvolvendo, como a assinatura do termo de cooperação com Ministério Público do Trabalho e também o Grupo de Trabalho transversal que vai elaborar projetos e campanhas dentro de 180 dias visando a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Estado. “Também queremos levar nossas propostas para o Governo Federal, em uma visão mais ampla de como podemos contribuir”.

A Secretaria Lisiane ressaltou a necessidade de requalificar o trabalho safrista “precisamos pensar em como mudar o padrão, não só no quesito do trabalho escravo, mas na digitalização do serviço”.

Reunião no MPT

Também na tarde de hoje, Wesp e Freitas estiveram no Ministério Público do Trabalho (MPT) para dialogar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e o trabalho em conjunto do Rio Grande do Sul e da Bahia sobre o tema.

Segundo Freitas, há uma necessidade de ampliar o debate nacional. “Na Bahia temos um fórum permanente de trabalho decente. Mas, para isso funcionar temos que expurgar o trabalho escravo e discutir sobre a precarização. Devemos construir uma agenda de afirmação de direitos, não só de repressão a violação”.

Campanhas de prevenção foram estimuladas pelo Superintendente Regional Ministério do Trabalho, Claudir Nespolo e endossadas pelo Procurador-Chefe Ministério Público do Trabalho Dr. Rafael Foresti Pego. “Esse é o momento de termos diálogo, conversar o que precisa ser definido. Temos recebido muita demanda de pedidos de orientação, então temos que ter materiais para atender essas agendas”, pontuou Pego.

A transversalidade do trabalho, em parceria com outras secretarias, foi abordada por Wesp. Conforme o titular da SJCDH, “com base no fluxo nacional de trabalho, precisamos trazer as diretrizes para os estados e disseminar nos municípios, aliando as secretarias envolvidas no tema, como de segurança, saúde e assistência social, além dos direitos humanos”.

Também estavam presentes na reunião os Auditores-fiscais do trabalho, Henrique Mandagará e Sérgio Garcia; Viviane Viegas, Diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH; Leonardo Goulart, da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS); Tricia Calmon, superintende de direitos humanos da Bahia.