Oficina apresenta estratégias para o uso de recursos das emendas parlamentares, consultas populares, parcerias e convênios
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A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promoveu, na tarde desta segunda-feira (09/09), uma oficina de capacitação para utilização dos recursos das emendas parlamentares, consultas populares, parcerias e convênios. A palestra foi ministrada pela servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Carla Capitanio, na Sala de Recitais da OSPA. A iniciativa busca capacitar os servidores do Estado para utilização assertiva dos valores, com foco principal no Plano Rio Grande.
“Esse momento é fundamental pois precisamos, cada vez mais, que os processos sejam efetivos para darmos andamento ao Plano de Reconstrução do Estado. E para isso, é crucial utilizarmos todos os recursos que nos são liberados. O que buscamos, por meio desta oficina, é apresentar estratégias para que as tramitações ocorram de forma linear e que não sejam paralisadas”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin.
Somente a SJCDH possui, neste ano de 2024, mais de 141 emendas parlamentares em tramitação. A soma dos valores envolvidos é de 11 milhões e 667 mil reais. Além disso, já foram utilizados 1 milhão e 360 mil reais de emendas parlamentares. Com isso, a Secretaria é uma das pastas que possui o maior número de emendas utilizadas ou em processo de liberação.
Segundo Carla Capitanio, o Rio Grande do Sul vive um novo momento, no qual apresenta melhores possibilidades para a implementação de políticas públicas e distribuição de recursos para a sociedade. “Durante algum tempo, o Estado reduziu a capacidade de investimento. Então, o objetivo desse encontro foi dividir com os demais colegas as lições aprendidas por meio de diversas pessoas ao longo desses anos de trabalho, com o intuito de aproveitar os recursos disponíveis da melhor forma”, afirmou a servidora da Sedes.