O diretor do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RS), Cristiano Aquino, notificará, ainda nesta quarta-feira (18), as empresas de telefonia móvel que atuam no RS para que entreguem, em 72 horas, informações em relação ao serviço prestado no Estado. Aquino solicitou que às empresas respondam quais os locais que não possuem cobertura de telefonia e internet móvel, quantos clientes cada operadora têm no Estado, se elas passam por problemas na legislação dos municípios para a instalação de antenas e quais os planos de investimento das empresas.

Além disso, Aquino também solicitou informações aos 73 Procons municipais e às prefeituras referentes às reclamações dos serviços de telefonia e internet móveis. Ele recebeu na manhã desta quarta-feira um documento do presidente da seccional do RS da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, com cerca de 600 reclamações de usuários de celular e internet 3G no Estado.

Lamachia pediu ao diretor do Procon-RS que suspenda a venda das linhas móveis em todo o Rio Grande do Sul, seguindo o modelo do que foi feito em Porto Alegre. Aquino irá analisar as informações que serão repassadas pelas empresas e Procons municipais antes de tomar uma decisão. Segundo ele, em 2012, chegaram 470 reclamações relacionadas ao serviço no Procon-RS, que atende cidades que não tem Procon municipal, o que equivale a cerca de 30% da procura dos consumidores. Aquino defende que as operadoras invistam também em cidades com menos habitantes, onde o serviço é mais precário.

"Estamos acompanhando o que está acontecendo aqui em Porto Alegre e sabemos que é um problema de todo o RS. Demos o prazo de 72 horas para as empresas se manifestarem e com o subsídio dos Procons municipais e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor vamos ter uma radiografia real da situação no Estado. Vamos considerar as particularidades de cada região e o compromisso das operadoras, respeitando também o direito de defesa das empresas, e aí vamos decidir o tipo de medidas que vamos tomar para efetivamente garantir a qualidade desse serviço que é essencial. Sabemos da necessidade de investimentos em todo o RS, vamos aproveitar essa mobilização para qualificar esse serviço", disse Aquino.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, informou a realização de uma audiência pública para debater o tema com a sociedade no dia 8 de agosto, às 9h30min, na Assembleia. O deputado disse não descartar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as informações junto às operadoras de telefonia no Estado.

Lamachia também cogita que a OAB-RS venha pedir a instalação de uma CPI em âmbito nacional para tratar do assunto. Até a próxima quarta-feira, o Procon-RS deve se reunir com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor para analisar o pedido da OAB-RS levando em conta o que foi apurado junto às operadoras e Procons.