Representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) estão em Brasília participando do Seminário de Avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O objetivo do simpósio é qualificar o atendimento e apresentar o mapeamento com as demandas de todo o país.

“Este encontro é muito importante para discutirmos os desafios comuns entre todos os estados e levarmos as demandas para o governo federal”, afirma a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas. Conforme a diretora, o mapeamento realizado através do Ministério dos Direitos Humanos demonstrou diversos pontos em comum entre as demandas do Rio Grande do Sul e dos demais estados. 

Durante o evento foram apresentados todos os dados do PPCAAM, elencados por pesquisa de avaliação do Programa. Nesta terça (14), foram formados grupos para o debate das propostas e das recomendações sugeridas na avaliação da pesquisa. Entre os temas abordados estão comunicação externa, competências de execução e acolhimento institucional.

Reunindo participantes de todo o Brasil, o Seminário, que se encerra nesta quarta-feira (15), proporciona oportunidade de trabalho em conjunto para a melhoria do Programa, indicando o detalhamento necessário para o aprimoramento das políticas. Durante a abertura do Seminário, realizada na última segunda (13) no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou da solenidade ao lado das demais autoridades

PPCAAM

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados foi criado em 2003 e instituído como política de Estado por meio de Decreto em 2007. Seu principal objetivo é o de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, comunitária, educação e saúde, na perspectiva da proteção integral. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).