O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS), e a PUCRS reuniram diversos membros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para tratar dos direitos e desafios à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco, principalmente as crianças e adolescentes filhos de pais privados de liberdade. O evento foi realizado nesta terça-feira (26/11), na PUCRS, em Porto Alegre.

A programação se estendeu durante todo o dia. Foram realizadas três mesas temáticas que trataram desde o acolhimento familiar e institucional até a convivência em situações de privação de liberdade. No encontro, foi enfatizado a importância de estratégias que viabilizem a proteção e a dignidade de crianças e adolescentes, especialmente na primeira infância.

“O propósito de todos nós aqui é trabalhar em função das crianças e dos adolescentes. Para isso precisamos preservar os direitos, aumentar as garantias e fazer com que todas as nossas instituições trabalhem conjuntamente. É fundamental utilizarmos este espaço para fortalecermos os laços entre a Rede de Proteção para, cada vez mais, desenvolvermos ações efetivas no Rio Grande do Sul”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin.

O Assessor do gabinete de projetos especiais, vinculado ao gabinete do vice-governador, Antonio Paulo Cargnin, destacou o compromisso do Governo com a pauta. “Entendo que o protagonismo é de todos. As pessoas que aqui estão, trabalham pela proteção em todos os seus aspectos e em toda a sua cadeia, ou seja, esse evento tem uma importância muito grande. Tenho certeza de que juntos podemos avançar na temática”.

O resultado do trabalho realizado no Estado já é perceptível na ponta. Uma das vidas impactadas foi a de Alannis Pyetra da Silva de Moraes, de 18 anos. Ela representou no Seminário as Jovens Multiplicadoras de Cidadania da ONG Themis e também o Comitê de Participação dos Adolescentes (e jovens do CPA), no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). E destacou as portas que as oportunidades lhe abriram. “Eu sou um exemplo vivo do impacto dos projetos. Posso afirmar que se eu não tivesse tido as oportunidades que tive por meio deles, provavelmente eu não estaria hoje nesse espaço”.

A presidente em exercício do CEDICA e chefe da Divisão de Atenção à Criança e ao Adolescente da SJCDH, Juçara Caovilla Vendrusculo, reforçou a que a luta é diária na defesa dos Direitos e proteção das crianças e adolescentes e é importante ter todos os poderes e a sociedade civil unida para poder viabilizar as mudanças que são necessárias para melhor cuidar de todas as infâncias. “Estar na posição em que estamos, é um desafio enorme, mas fica muito mais leve quando se tem tantas pessoas que almejam a mesma coisa - que é ver nossas crianças e adolescentes bem, cuidadas, protegidas, amadas e respeitadas”.

Também participaram da abertura do evento: o juiz-corregedor e coordenador substituto da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS, Dr. Tiago Tweedie Luiz; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do RS, Dra. Cristiane Della Méa Corrales; e a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do RS, Dra. Paula Simões Dutra de Oliveira.

Texto: Giovanni Disegna/ ASCOM SJCDH