A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizou o primeiro Seminário de capacitação, abordando os desafios e protagonismos da realidade dos agentes que integram o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Estado do Rio Grande do Sul (PPDDH/RS).  O encontro foi realizado nesta quarta-feira (6/12), no auditório da Ordem dos Advogados (OAB/RS).

Foram dois painéis que apresentaram informações para o real entendimento do cenário atual do Programa. Quem acompanhou o evento obteve uma base dos processos e vivências das pessoas que trabalham com o PPDDH na ponta e na gestão. O intuito é passar o conhecimento para qualificar o serviço ofertado.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, prestigiou o encontro e compartilhou que estava no local com o objetivo de aprender sobre a realidade do Programa. “Estou aqui como um aprendiz, porque temos o objetivo de proteger as pessoas que defendem os direitos humanos”, disse. “Além disso, nós buscaremos executar políticas públicas que sejam positivas para aumentarmos os direitos que o cidadão possui”, afirmou.

Uma das autoridades que acompanhou o evento foi a cacica Indígena Kaingang, Iracema Nascimento. Ela enalteceu a importância da defesa dos Direitos Humanos na sociedade. “A defesa pelos Direitos Humanos me acolheu quando eu mais precisei. Os defensores da lei se provam na prática e é assim que se defende vidas”, disse. “A partir disso eu acredito e confio nas pessoas que executam a lei”, afirmou.

Segundo o Diretor-Geral da Rede Calábria, Gustavo Bonassi, essa proteção se faz necessária, infelizmente, ainda no século 21, principalmente porque as pessoas ainda são ameaçadas. “Precisamos cada vez mais zelar pelas pessoas e promover espaços com diálogos saudáveis para encontrarmos caminhos de paz”, disse. “Por isso, a Rede Calabria tem como objetivo essencial acolher promovendo vidas e nós estamos unidos à missão do Programa, de não somente acolher, mas pegarmos para nós o desafio de promover vidas”, afirmou.

A diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, Viviane Viegas, externou sua felicidade em fazer parte da execução do Programa. “Qualquer ação que envolve o Programa demanda muita energia e integração”, disse. “Então, nós estamos, enquanto Departamento, muito felizes de ver tantas autoridades envolvidas nessa batalha. Muito me honra poder pensar essas temáticas no dia a dia e estar enfrentando todos desafios que aparecem”, afirmou.

Os direitos humanos são um dos pontos fundamentais para uma sociedade saudável, conforme o diretor de Planejamento de Integração da Secretaria da Segurança Pública, Cel Volnei Ceolin. Ele destacou que segurança possui papel fundamental para que os direitos sejam garantidos e respeitados. “O que mais as forças de segurança pública fazem, no seu dia a dia de trabalho, é a defesa dos direitos humanos”, disse. “O nosso objetivo principal é que a sociedade possa viver com segurança, em um Estado com paz social”, afirmou.

Além dos já citados, participaram da abertura do evento: a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos, Dra. Mônica Zimmer; a coordenadora do PPDDH, Larissa Jorge; o Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Menin; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República, Felipe da Silva Müller; e a representante da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Karina dos Santos Silveira.

Painéis apresentados

Durante a tarde, foram apresentados dois painéis, que abordaram os seguintes temas: Efetivação de Direitos Humanos e o avanço das ameaças aos defensores de direitos humanos; e Protagonismo dos defensores (as) de Direitos Humanos.