Convênio / Termo de Colaboração / Termo de Fomento
Convênio / Termo de Colaboração / Termo de Fomento
Instituições
Modelo de Termo de Referência SDSTJDH (.doc 194,00 KBytes)
Plano de Trabalho Instituicoes (.doc 213,50 KBytes)
Relacao de Documentos Entidades convenios (.xls 78,00 KBytes)
Portaria 448 regulamentação despesas (.pdf 149,58 KBytes)
Municípios
Idese FEE 2012 (.csv 9,80 KBytes)
LDO vigente 2017 (.pdf 464,88 KBytes)
MAnual de Orientação Tecnica obras (.doc 36,50 KBytes)
modelo de projeto edital (.doc 128,00 KBytes)
Modelo Declaração de Contrapartida (.doc 25,00 KBytes)
Modelo Declaracao de não contrariedade a Lei Orgânica do Município (.doc 23,50 KBytes)
Modelo Plano da Trabalho da CAGE Municípios (.doc 118,50 KBytes)